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Articulações para política de preservação do patrimônio arqueológico: o papel da Rede de Museus e Acervos de Arqueologia e Etnologia (REMAAE)

 

Alejandra Saladino (UNIRIO)

Fabiana Comerlato (UFRB)

Apresentação

O campo do patrimônio cultural no Brasil, desde as últimas décadas do século XX, vem ganhando novos contornos e consistência. A instituição do patrimônio cultural – compreendida à luz do institucionalismo histórico como o conjunto de diretrizes, disposições legais, organizações formais e segmentos sociais (SALADINO, 2010) – ganha complexidade a partir do resultado da interrelação entre os campos político, jurídico-legal, econômico e acadêmico. Novas demandas e percepções orientam novos discursos e práticas. A consolidação do discurso do patrimônio intangível e mesmo da legislação ambiental são exemplos desse processo de amadurecimento do campo do patrimônio cultural brasileiro.

Recomendações Internacionais e as disposições legais vigentes reconhecem a responsabilidade da preservação do patrimônio cultural estendida a todos os segmentos envolvidos. Dessa forma, paulatinamente, desenvolve-se o espírito associativista e participativo fundamentais para a consolidação das políticas públicas.

No tocante ao patrimônio arqueológico, é possível perceber no campo acadêmico o aumento gradual do espaço de discussão sobre questões candentes potencializadas pelas diretrizes das agendas político-econômicas, como a gestão dos acervos arqueológicos e o acesso ao patrimônio arqueológico de maneira geral. O desenvolvimento de pesquisas, a criação e manutenção de fóruns, como o Simpósio ‘O futuro dos acervos’ nos Encontros Nacionais da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB) sob a coordenação de Cristina Bruno e Paulo Zanettini (BRUNO; ZANETTINI, 2007), e a articulação da própria SAB junto às organizações formais, nomeadamente o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) são fundamentais para o adensamento dos debates e a reflexão sobre questões e casos específicos.

 

A REMAAE

Nesse contexto foi criada a Rede de Museus e Acervos de Arqueologia e Etnologia (REMAAE), durante as reuniões do Grupo de Trabalho de Museus Arqueológicos e Etnográficos, coordenados por Carlos Caroso e Regina Abreu, no III Fórum Nacional de Museus (III FNM), realizado em julho de 2008 em Florianópolis. O objetivo principal do grupo formado por profissionais dos museus arqueológicos, além de museólogos e arqueólogos àquela altura era trocar informações e experiências no campo dos museus e acervos arqueológicos e etnográficos. Na ocasião, os resultados foram sintetizados na identificação dos principais avanços, problemas e obstáculos para a implantação da Política Nacional de Museus, bem como nas recomendações e ações para os dois anos consecutivos.

Sob a coordenação de Fabiana Comerlato, o grupo passou a contar com um espaço virtual para apresentar propostas de discussão e ação. A divulgação da REMAAE era feita de forma espontânea por seus membros quando da participação em encontros e seminários dos setores arqueológico e museológico.

No IV Fórum Nacional de Museus (IV FNM), realizado em 2010 em Brasília, os membros da REMAAE finalmente lograram concretizar uma reivindicação levada à plenária final do evento realizado dois anos antes: a criação de um Grupo de Trabalho de Museus de Arqueologia e outro Grupo de Trabalho de Museus Etnográficos. A proposta não pretendia divorciar conceitualmente a Arqueologia da Antropologia, mas reconhecer as especificidades dos museus arqueológicos e dos museus etnogáficos, aqueles voltados para questões de ordem técnica como a gestão dos acervos e acessibilidade do conhecimento arqueológico e esses preocupados com a gestão participativa e interessados nas experiências dos ecomuseus e museus comunitários. Isto levou ao adensamento das discussões em ambos os grupos e, no caso da REMAAE, a sua legitimação enquanto grupo capaz de sugerir e mesmo conduzir propostas de ação.

Seguindo a metodologia de trabalho proposta pela organização do IV FNM os membros da REMAAE propuseram diretrizes, estratégias, ações e metas para a preservação do patrimônio arqueológico alinhadas aos temas transversais do Plano Setorial de Museus do Plano Nacional de Cultura. As diretrizes estabelecidas pela REMAAE no IV FNM foram:

  • Ampliar a legislação com os procedimentos específicos de musealização do patrimônio arqueológico escavados ou in situ;
  • Fomentar políticas públicas de educação patrimonial arqueológica para diferentes grupos sociais nas esferas municipal, estadual e federal;
  • Fomentar a criação de uma política de Estado para musealização do patrimônio arqueológico;
  • Promover ações de integralização de conteúdos sobre a gestão do patrimônio arqueológico na formação e capacitação de profissionais que atuam neste campo;
  • Elaborar um Plano Nacional de Segurança de Museus;
  • Fomentar a pesquisa arqueológica e a inovação para enriquecer a produção de conhecimento e a comunicação museal em prol da sociedade;
  • Assegurar no Plano Nacional Setorial de Museus que as estratégias de comunicação dos museus de arqueologia priorizem a difusão de informações atualizadas por meio de diferentes ações;
  • Fortalecer e incentivar os Museus de Arqueologia a atuarem de forma dinâmica, intra e extra-muros, com acervos, sítios e áreas de forma participativa e sustentável;
  • Implantar e organizar indicadores que permitam atender diferentes modelos de museus de arqueologia na perspectiva da economia dos museus.

O objetivo estratégico da REMAAE é ampliar o espaço de discussão sobre temas relativos à preservação do patrimônio arqueológico, numa perspectiva que parte da área de interseção entre Arqueologia e Museologia. Para isso, é fundamental incrementar o espírito associativista e participativo dos membros, estimulados a propor ações que possam contribuir para com o trabalho das organizações formais de proteção do patrimônio cultural. As discussões foram germinadas com 22 membros iniciais, obtendo grande aumento no último encontro nacional do setor museológico, até a atualidade com 109 participantes. Durante este processo de ingresso de novos colaboradores e gradual debate e troca no campo da gestão do patrimônio arqueológico no âmbito museal, a REMAAE pode amadurecer as propostas de articulação.

Assim, além de propostas de mesas redondas e simpósios temáticos em encontros de arqueologia e museologia (como a Sessão Temática Musealização de Sítios Arqueológicos Urbanos: modelos e desafios, no III Fórum Luso-Brasileiro de Arqueologia Urbana, coordenado por Alejandra Saladino e Carlos Costa) os membros da REMAAE elaboraram um projeto de mapeamento das condições curatoriais dos acervos arqueológicos em museus e demais instituições de guarda, em fase de implantação. Os objetivos específicos da proposta são: confeccionar um mapa atualizado das instituições museológicas e congêneres (núcleos, laboratórios e centros de pesquisa) que salvaguardam acervos arqueológicos; criar ferramentas de diagnóstico aplicadas às instituições em questão; implementar um sistema de informação em que os dados sejam amplamente disponibilizados e propor planos de ação que abranjam as heterogêneas realidades museológicas/arqueológicas brasileiras, com vistas a contribuir para alcançar algumas das ações estratégicas definidas durante o IV FNM, nomeadamente, a definição de políticas de acervos arqueológicos.

O projeto, que ainda não tem o apoio de qualquer agência de fomento, é desenvolvido graças à participação espontânea dos membros da REMAAE.

 

Considerações Finais

O antropólogo José Reginaldo Santos Gonçalves (apud SALADINO, 2010) lembra que o patrimônio transborda o Estado, ou seja, as questões do patrimônio cultural ultrapassam o campo político. Interesses de toda ordem conformam e interferem nas políticas públicas de cultura. Por vezes, contrapõem-se aos interesses patrimoniais. Por tudo isso, para a concretização de algumas das reivindicações para proteção e valorização do patrimônio arqueológico, reveste-se de importância o comprometimento de todos os segmentos que conformam a instituição do patrimônio cultural.

No âmbito do patrimônio arqueológico, cabe a implantação e consolidação de uma política museal para que arqueólogos, empresas de arqueologia, universidades, e, sobretudo, as instituições museais, somem esforços na gestão compartilhada da documentação, conservação e socialização dos acervos e coleções arqueológicas brasileiras.

Bibliografia

BRUNO, Cristina. Arqueologia e antropofagia: a musealização de sítios arqueológicos. In: Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. nº 31. Brasília: IPHAN/MinC, 2005, p.235-247.

BRUNO, Cristina; ZANETTINI, Paulo (orgs.). Relatório do Simpósio O futuro dos acervos do XIV Encontro Nacional da Sociedade de Arqueologia Brasileira, Florianópolis, Universidade Federal de Santa Catarina, 2007.

COSTA, Carlos; COMERLATO, Fabiana. Sugestões para Educação Patrimonial em Arqueologia por Contrato. Canindé (MAX/UFS), v. 9, p. 195-200, 2007.

SALADINO, Alejandra. Prospecções: o patrimônio arqueológico nas práticas e trajetória do IPHAN. Rio de Janeiro: UERJ, 2010. (Tese de doutorado)

WICHERS, Camila Azevedo de Moraes. Museus e antropofagia do patrimônio arqueológico: caminhos da prática brasileira. Tese de doutorado em Museologia. Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Departamento de Museologia. Programa de Programa de Doutoramento em Museologia, Lisboa, Portugal, 2010.

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Museus e instituições com acervo arqueológico na região Nodeste

Museu do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas

Museu Xucurus de História, Arte e Costumes

Casa do Poeta Jorge de Lima

Museu Guiomar Britto

Museu Regional de Vitória da Conquista

Instituto Popular Memorial de Canudos

Museu de Artes e Ciências de Itapetinga

Centro de Documentação e Memória de Alagoinhas

Museu Frei Germano Citeroni

Memorial da Câmara Municipal de Salvador

Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade Federal da Bahia

Museu do Cacau - Núcleo Ilhéus

Museu Municipal Napoleão de Mattos Macêdo

Museu Afro Omon Ajagunan

Fundação Museu Regional do São Francisco

Museu do Mar e da Capitania

Museu Arqueológico de Central

Galeria Arte & Memória

Fundação Casa Grande - Memorial do Homem Kariri

Museu Centro de Valorização da Cultura Ibiapinense

Museu do Ceará

Museu Dom José

Instituto José Xavier

Museu Iguatuense da Imagem e do Som Francisco Alcântara Nogueira

Museu de Ciências Naturais e de História Barra do Jardim

Museu Natural do Mangue

Museu de Pacujá

Museu Municipal Padre Geraldo de Pedra Branca

Casa da Memória José Evangelista de Vasconcelos

Museu Comendador Ananias Arruda

Museu Regional dos Inhamuns

Museu Casa de José de Alencar

Museu de Santa Quitéria

Casarão da Memória Viva do Povo de Quixelô

Museu Histórico do Crato

Museu de Arte e Ofício Casa da Cultura

Museu Municipal Emílio Fonteles

Museu Padre Júlio Maria

Museu de Pré-História de Itapipoca

Instituto do Museu Jaguaribano

Museu Euclides Rufino

Fundação Casa Grande - Memorial do Homem Kariri

Museu Centro de Valorização da Cultura Ibiapinense

Museu do Ceará

Museu Dom José

Instituto José Xavier

Museu Iguatuense da Imagem e do Som Francisco Alcântara Nogueira

Museu de Ciências Naturais e de História Barra do Jardim

Museu Natural do Mangue

Museu de Pacujá

Museu Municipal Padre Geraldo de Pedra Branca

Casa da Memória José Evangelista de Vasconcelos

Museu Comendador Ananias Arruda

Museu Regional dos Inhamuns

Museu Casa de José de Alencar

Museu de Santa Quitéria

Casarão da Memória Viva do Povo de Quixelô

Museu Histórico do Crato

Museu de Arte e Ofício Casa da Cultura

Museu Municipal Emílio Fonteles

Museu Padre Júlio Maria

Museu de Pré-História de Itapipoca

Instituto do Museu Jaguaribano

Museu Euclides Rufino

Memorial da Balaiada

Museu Regional de Areia

Museu Benedito Filgueiras de Góis

Museu de História Natural Louis Jacques Brunet

Museu Histórico de São Caitano

Museu da Cidade do Recife

Museu do Una

Museu de Arqueologia da Universidade Católica de Pernambuco

Espaço Ciência – Museu de Ciência

Museu do Forte Orange

Museu do Estado de Pernambuco

Museu Celso Galvão

Museu do Barro de Caruaru – Espaço Zé Caboclo

Museu do Homem do Nordeste

Museu do Sertão

Museu Histórico de Igarassu

Centro Cultural Judaico de Pernambuco

Centro de Pesquisas Históricas e Cultura Popular - Museu Carlos Cleber

Museu Ozildo Albano

Museu do Piauí - Casa de Odilon Nunes

Museu Arqueológico do Lajedo de Soledade

Memorial Mons. Expedito

Museu José Elviro

Museu Histórico Lauro da Escóssia

Museu Luiz Terceiro Jácome

Museu Câmara Cascudo

Museu Histórico de Acari

Museu Histórico de Martins

Museu Júnior Marcelino

Museu do Homem Missioneiro Potiguar

Museu Ambiente Cultural Profa. Dona Tiquinha

Museu Sacro João XXIII

Museu Casa Grande do Engenho Guaporé

Museu do Seridó

Museu Capitão Antas

Museu de Arqueologia de Xingó

Museu do Homem Sergipano

Museu Galdino Bicho