Capacitações

Prezados Pesquisadores e Prezadas Pesquisadoras, estes são alguns mini-cursos (EAD) oferecido pelo Hospital Moinho de Vento em parceria com a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) através do Projeto Qualificação CEPs. Todos os cursos são gratúitos, auto-instrucionais e tem uma carga horária de 2 horas/curso.

Eles são bem úteis para aqueles(as) que pretendem submeter protocolos de pesquisa para avaliação dos Comitês de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) em todo o Brasil ou na CONEP. Eles interessam também aqueles(as) que estão inciando o seu trabalho como membro relator(a) no CEP. Aproveitem o conteúdo.

• HISTÓRICO DO SISTEMA CEP/CONEP -  Este módulo apresenta a linha de tempo dos principais fatos que serviram de base para estruturar o sistema de avaliação da ética em pesquisa em seres humanos no nosso país. A inter-relação do desenvolvimento da ciência e dos princípios da ética e a descrição dos processos que consolidaram a importância e o reconhecimento do Sistema CEP/Conep.
• MARCOS REGULATÓRIOS DO SISTEMA CEP/CONEP - Este módulo aborda as regulamentações que norteiam a ética nas pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil. Demonstra a importância da norma operacional que trata dos aspectos e procedimentos administrativos do Sistema CEP/Conep, além de apresentar as resoluções que contemplam áreas temáticas especiais.
• PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PLATAFORMA BRASIL - Este módulo apresenta a Plataforma Brasil, a base nacional unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos. O módulo inicia com os aspectos operacionais e conceitos da Plataforma, em seguida apresenta os processos de cadastramento e as funcionalidades para cada perfil. Além destes itens, é apresentada a cronologia dos eventos para a apreciação ética.
• SUBMISSÃO E APRECIAÇÃO DE PROTOCOLOS DE PESQUISA - Entender os processos de submissão dos protocolos de pesquisa, emendas e notificações é essencial para acompanhar o andamento da apreciação ética do protocolo. Neste módulo são demonstradas as etapas, fluxos e prazos de tramitação. O módulo ainda demonstra os aspectos que devem ser abordados na elaboração do parecer consubstanciado e como as pesquisas são monitoradas através dos relatórios parciais e final.
• DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS EM PROTOCOLOS DE PESQUISA - Todos os protocolos de pesquisa que envolvem seres humanos devem ser submetidos ao Sistema CEP/Conep. A submissão é realizada via Plataforma Brasil, e envolve uma série de documentos que são necessários para que o processo de submissão seja concluído e o protocolo seja apreciado pelo Sistema. Este módulo irá apresentar os documentos obrigatórios que constituem um protocolo de pesquisa, e outros documentos quando aplicáveis. Irá demonstrar suas formas de elaboração.
• CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO - Este módulo irá apresentar e orientar as diferentes formas dos processos de consentimento e assentimento livre e esclarecido e também a elaboração dos Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e o Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE).
• PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DOS CEPs - Este módulo apresenta os procedimentos e documentos necessários para registro inicial, renovação de um registro existente e alteração de dados de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). Trata da importância dos relatórios obrigatórios, sua estrutura e itens necessários para sua elaboração. Além disso, demonstra como funciona o processo de indicação dos CEPs pela Conep e as formas de contato.
• PESQUISA CLÍNICA E UTILIZAÇÃO DE DROGAS - Este módulo irá apresentar as etapas e fases da pesquisa clínica e os aspectos éticos, regulatórios e metodológicos no que tange o uso de drogas experimentais na assistência, bem como demonstrar os métodos epidemiológicos e desenhos de estudos, as questões de garantia dos participantes de pesquisa e os aspectos operacionais do financiamento destas.
• PRINCÍPIOS METODOLÓGICOS BÁSICOS - Este módulo irá apresentar os princípios metodológicos no desenvolvimento de projetos de pesquisa e as questões éticas mais comumente envolvidas na análise e no desenvolvimento da pesquisa. O módulo demonstra também, os procedimentos adotados pelo Sistema CEP/Conep para acompanhar, averiguar e interceder em situações que podem acarretar prejuízo e/ou danos aos participantes de pesquisa.
• PESQUISAS QUE UTILIZAM METODOLOGIAS PRÓPRIAS DAS CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - Este módulo irá apresentar os princípios metodológicos no desenvolvimento de projetos de pesquisa e as questões éticas mais comumente envolvidas na análise e no desenvolvimento da pesquisa. O módulo demonstra também, os procedimentos adotados pelo Sistema CEP/Conep para acompanhar, averiguar e interceder em situações que podem acarretar prejuízo e/ou danos aos participantes de pesquisa.
• BIOBANCOS E BIORREPOSITÓRIOS - O objetivo deste módulo é apresentar e discutir o tema dos biobancos e biorrepositórios a partir de três perspectivas: definições e marcos regulatórios; processos de constituição e tramitação; e uso compartilhado e cooperação. A finalidade é que, após conhecer o conteúdo do módulo, o estudante seja capaz de reconhecer as especificidades dos biobancos e dos biorrepositórios e de orientar e avaliar os protocolos de pesquisa envolvendo armazenamento de material biológico humano ou que farão uso de material armazenado.
• ELABORAÇÃO DE PARECER: CASOS PRÁTICOS DE ANÁLISE ÉTICA - O estabelecimento de princípios éticos para nortear o desenvolvimento de pesquisas com seres humanos tornou-se imperativo após a divulgação de diversas pesquisas desenvolvidas anteriormente à Segunda Guerra Mundial, com clara violação dos direitos dos participantes de pesquisa. A partir de 1996, foi instituído o Sistema Nacional de ética em pesquisa, que opera em rede, a partir da instituição dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) locais e a instância nacional, denominada Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), vinculada ao Conselho Nacional de Saúde. Cabe à Conep a regulamentação da ética em pesquisa, a qual é orientada pela Resolução nº 466 de 2012. O Sistema é capilarizado e os CEPs, na análise dos protocolos, devem se embasar no que é apresentado nas normativas. No entanto, colocar em prática o que está descrito nas normativas éticas vigentes nem sempre é fácil. Nesse sentido, este módulo teórico prático apresenta situações éticas identificadas em protocolos de pesquisas com seres humanos, a serem analisadas pelos cursistas.

Participação do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UFRB na VI RECONCITEC

Palestra -  A proteção dos participantes de pesquisas com seres humanos em tempos de retirada de direitos

(Profº. Dr. Cláudio Fortes Garcia Lorenzo (UnB))

Mesa Redonda - Avaliação dos aspectos éticos nas pesquisas das Ciências Biomédicas

(Profª. Dra. Roseli Mieko Yamamoto Nomura (UNIFESP) / 
Profº. Dr. Carlos Gustavo Regis da Silva (Instituto Gonçalo Moniz/Fiocruz-BA)

Mesa Redonda - Avaliação dos aspectos éticos nas pesquisas das Ciências Humanas e Sociais

Profª. Dra. Aline Oliveira Machado (Faculdade do Vale do Ipojuca)
Profº. Dr. Nilo Henrique Neves dos Reis (UEFS) 

Minicurso - Aspectos práticos na submissão de Protocolos de Pesquisa com Seres Humanos

Profº. Dr. Paulo José Lima Juiz (CETENS/UFRB)
MSc. Angélica Morgana Araújo Freitas (CCS/UFRB)
MSc. Carolina Yamamoto Santos Martins (UFRB)
Esp. Geraldo Ribeiro Costa Fentanes (Gestão Pública/FATEC-BA) (Secretário do Comitê de Ética em Pesquisa com seres humanos/ UFRB)