Segurança na construção civil une esforços por melhorias
Empresas, organismos setoriais e representantes trabalhistas buscam soluções para reduzir acidentes e ganham apoio de programa governamental
Por: Altair Santos
Segundo o mais recente anuário estatístico da Previdência Social, entre 2010 e 2011 a construção civil teve 42.978 acidentes de trabalho com registro do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Reduzir essa estatística é o desafio do setor. Por isso, no final de abril de 2012, vários segmentos reuniram-se na 5ª Jornada de Segurança na Construção Civil, realizada em São Paulo/SP. Os debates foram centralizados em três questões:
- Falta de mão de obra especializada.
- Falta de conscientização quanto à necessidade de utilizar equipamentos de proteção individual e coletiva.
- Falta de informação quanto às normas e condições de meio ambiente na indústria da construção civil.
Hoje, os acidentes mais comuns na construção civil são os relacionados às quedas – estima-se que 60%. A maioria ocorre por falta de uso ou falha dos EPCs (Equipamentos de Proteção Coletiva) ou dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual). “Muitas vezes, os equipamentos estão lá, mas o trabalhador não usa. Então, isso abrange informação, formação e capacitação das pessoas, para que elas saibam a importância de se seguir as normas de segurança.”, alerta Expedito Eloel Arena.
Por isso, a 5ª Jornada de Segurança na Construção Civil procurou dissecar três normas que referendam a segurança do trabalho na construção civil: a NR18 – Condições e Meio Ambiente na Indústria da Construção Civil; a N12 – Máquinas e Equipamentos, e a NR35 – Trabalho em altura. Esta foi recentemente publicada em março de 2012 e trata das condições para se realizar um trabalho a uma altura superir a 2 metros. A norma estabelece que o empregador deverá promover um programa de capacitação dos trabalhadores para a realização de atividades em altura, com treinamento – teórico e prático – onde a carga horária mínima deve ser de oito horas. As obrigações gerais da NR35 entram em vigor em setembro de 2012 e a obrigatoriedade de treinamento e capacitação passa a valer daqui a 12 meses.
Veja o que diz a NR 12: Clique aqui
Veja o que diz a NR 18: Clique aqui
Veja o que diz a NR 35: Clique aqui
A 5ª Jornada de Segurança na Construção Civil, de certa forma também antecipou o programa lançado dia 27 de abril de 2012 pelo Governo Federal, batizado de Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Nele, está estabelecido que a educação continuada é uma das diretrizes a serem seguidas, com a inclusão de conhecimentos básicos sobre saúde, segurança no trabalho e prevenção de acidentes no currículo dos ensinos fundamental e médio das redes pública e privada. O plano também buscará revisar as referências curriculares para a formação de profissionais em saúde e segurança no trabalho, de nível técnico, superior e pós-graduação.
Segundo dados oficiais, o Brasil é o quarto colocado mundial em número de acidentes fatais do trabalho. De acordo com o Governo, é registrada no país cerca de uma morte a cada 3,5 horas de jornada diária e são gastos mais de R$ 14 bilhões por ano com acidentes de trabalho. “Tivemos praticamente 18 milhões de pessoas a mais inseridas no mercado de trabalho nos últimos nove anos. Por isso, é importante o empenho crescente para reduzir cada vez mais a quantidade de acidentes de trabalho. O maior ativo das empresas são os recursos humanos e temos de cuidar dele cada vez mais”, diz o ministro do Trabalho, Paulo Roberto Pinto.
Entrevistados
Engenheiro civil Expedito Eloel Arena, sócio da rede de lojas Casa do Construtor e promotor da 5ª Jornada de Segurança na Construção Civil
- Assessorias de imprensa dos Ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social
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