As Coisas da Cibercultura 4 Tema: Acesso à cultura, direitos e tecnologias do contemporâneo Palestrantes: Prof. Dr. Paulo Miguez (UFBA) e Prof. Dr. Allan Rocha de Souza (Prof. Dr. UFRJ) Facilitador: Claudio Manoel Duarte (UFRB) Local: Auditório do Hansen Bahia – UFRB/Cachoeira - Bahia Dia 12/07/2012 - das 14 às 18h. Inscrição (até 11h do dia 12/07) Evento gratuito Realização: LinkLivre – UFRB Apoio: http://www.nedac.com.br Coordenação: Cláudio Manoel Duarte (UFRB)/Eduardo Ferreira Gomes (UFBA) + infos: http://www.ufrb.edu.br/linklivre Programação: 14h - Confirmação de inscrição 14h30 – Palestras Apresentação Palestra “Direito e Artes” – Prof. Dr. Allan Rocha de Souza (UFRJ) Palestra “Economia da Cultura e cultura como direito” – Prof. Dr. Paulo Miguez (UFBA) 16h30 - Debates Os direitos culturais formam um conjunto de direitos interdependentes, vinculados ao objetivo maior de assegurar a livre participação na vida cultural e garantir o seu pleno exercício. Seus sentidos se complementam e suas aplicações se entrelaçam, reproduzem em sua normatização a dinâmica particular de seu objeto, projetam-se por todo o ordenamento e refletem todas as dimensões dos direitos fundamentais, mas enraízam-se nuclearmente no direito de igualdade. O ponto de partida para o exercício dos direitos culturais é o direito de acesso à cultura. Mas, para garantir o livre acesso, é necessária a preservação de espaços e condições existentes, além da constituição de novos, que permitam a livre e plena manifestação, criação e circulação dos bens culturais. Estes são de natureza material (equipamentos e financiamento) e imaterial (conhecimento), e necessariamente implicam na preservação e ampliação do espaço jurídico necessário para que, de fato, seja assegurada a livre participação cultural, condição para o pleno exercício dos direitos culturais. Impõe-se, portanto, a democratização das condições econômicas, jurídicas e sociais para a livre prática cultural. O direito de acesso à cultura é instrumentalmente essencial aos direitos culturais e tem por finalidades permitir a fruição dos bens, a ampla participação na vida cultural e a livre construção das identidades pessoais e coletivas, assegurando, com isto, o pleno exercício dos direitos culturais. Sobre os palestrantes: Allan Rocha de Souza - Doutor em Direito Civil na UERJ. Professor, Pesquisador e Coordenador do curso de Graduação em Direito, no Instituto Três Rios, UFRRJ. Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu PPED (Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento), no Instituto de Economia, UFRJ. Professor da Pós Graduação (lato sensu) em Propriedade Intelectual da PUC-RJ e da UERJ e do curso de Direito do Entretenimento da UERJ. Atuação profissional e acadêmica nas áreas de Direito Autoral, Propriedade Intelectual e Direito Civil. Consultor em Direitos Autorais de Organizações Internacionais (UNESCO, OMPI) e Governo Federal (MinC). Membro da Comissão de Direitos Autorais da OAB-RJ. Presquisador do NEDAC – Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito, Artes e Políticas Culturais – é vinculado ao Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (PPED), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Paulo Cesar Miguez de Oliveira - Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal da Bahia UFBA (1979), mestre em Administração (UFBA, 1995) e doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas (UFBA, 2002). Atualmente é Professor do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da UFBA, coordenador do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (UFBA) e pesquisador do CULT - Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (UFBA). Foi Assessor Especial do Ministro Gilberto Gil e Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (2003-2005). Entre 2009 e 2011 foi membro do Conselho Estadual de Cultura da Bahia. Principais áreas de interesse: estudos do carnaval; estudos sócio-econômicos da cultura e políticas culturais. AS COISAS DA CIBERCULTURA é um evento sistemático e objetiva trazer para a reflexão as práticas que conectam arte, tecnologias, ética, inteligência coletiva, práticas colaborativas, comunicação e multimeios em plataformas e rede digitais, no panorama da cultura contemporânea. O evento é uma ação do Grupo de Estudos e Práticas Laboratoriais em Plataformas e Softwares Livres e Multimeios-LinkLivre (UFRB/CNPQ). O Linklivre abriga atividades de pesquisa e extensão que envolvem o papel da tecnologia na sociedade contemporânea, sua relação com a comunicação, multimeios, tecnologias e produção artísticas, formação, produção de subjetividades e cibercultura. As relações entre tecnologia, comunicação, arte e sociedade, baseadas na cultura digital, pautada por conhecimento, informação, produção cooperada, interatividade, criatividade, inovação, plataformas e softwares livres, tecnologias sociais, cultura libertária, creative commons etc. Atividades de pesquisa, capacitação e disseminação do uso do software livre; colaboração com redes de desenvolvimento e ativismo; produção em comunicação e design, desenvolvimento de produtos experimentais em arte e multimídia a partir do uso de ferramentas livres. INSCRIÇÕES (ate 11h do dia 12 de julho):