Por Caio Braga

Depois do tombamento de São Félix como patrimônio histórico e cultural do Brasil, no último dia 4 de novembro, muitas dúvidas surgiram sobre o que é tombamento. Para esclarecer essa dúvida, a equipe do Reverso Online responde para você.

O tombamento é um ato administrativo realizado pelo Poder Público com o objetivo de preservar, por intermédio da aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.

Os órgãos responsáveis pelos tombamentos são a União, por intermédio do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo Governo Estadual, o IPHAE – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado ou as administrações municipais, utilizando leis específicas ou a legislação federal.

O tombamento é a primeira ação a ser tomada para a preservação dos bens culturais, na medida em que impede legalmente a sua destruição.  No caso de bens culturais, preservar não só a memória coletiva, mas todos os esforços e recursos já investidos para sua construção. A preservação somente se torna visível para todos quando um bem cultural se encontra em bom estado de conservação, propiciando sua plena utilização.

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