Natália Dourado Lopes
No dia 30 de janeiro de 2014 foi realizado , em Salvador, o 1° Fórum Baiano de Comunicação e Democracia, no qual estudantes, profissionais e empresários debateram temas sobre as políticas de comunicação, enfatizando a radiodifusão brasileira, a diversificação e a distribuição de conteúdos regionais. A radiodifusão comunitária foi apontada, pelos palestrantes, como a garantia de uma comunicação “plural cultural” em meio às outorgas de rádio e TV, apresentadas como de monopólio.
As principais propostas defendiam a ampliação das condições da comunidade de ter um canal de comunicação próprio para divulgação de suas tradições e manifestações culturais. As entidades detentoras de outorga para execução do serviço de radiodifusão comunitária devem ser abertas à participação de todos os residentes na área de cobertura, alicerçando a função educativa e cultural, a promoção da cultura regional e nacional e o estímulo à produção independente que objetive a divulgação artística e jornalística das famílias locais.
“Vai ser muito bom se investirem na nossa cultura local; eu escuto rádio todo dia, durante labuta, mas as notícias geralmente são de outras regiões. Eu gosto de ficar informada, ainda mais se for com coisas que afetam meu dia a dia e, já tá na hora dos artistas da nossa cidade terem uma chance de mostrar o que fazem”, diz a dona de casa, Maria Elvira Vieira.
No Fórum Baiano, Rosana Alcântara, diretora da Agência Nacional de Cinema (Ancine), reafirmou que o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) prevê um investimento de R$ 400 milhões no audiovisual brasileiro em 2014 para garantir a diversificação do conteúdo quanto à pluralidade cultural regional. E Otávio Pinheiro, representante do Ministério das Comunicações (Minicom), apresentou dois desafios a serem enfrentados pela radiodifusão até 2018: continuar o desligamento das TV’s analógicas para o Brasil entrar na era digital (2015 a 2018) e garantir uma televisão mais limpa, não apenas a imagem, mas principalmente uma comunicação mais direta entre a esfera estatal e a população.
Foi apresentado ainda, o Canal da Cidadania como parte do conjunto de canais públicos (programação federal, estadual e municipal) dentro do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), que busca a universalização do direito à informação, comunicação e cultura.
A lei 12.485, a Lei da TV paga, torna obrigatória a exibição de, no mínimo, 3h30 de conteúdos brasileiros semanais no horário nobre dos canais de espaço qualificado, e dentro de cada pacote de canais ofertados ao assistente, a presença de produtos nacionais. A produção e difusão de conteúdos audiovisuais devem ser asseguradas porque “O melhor vetor de economia neste Estado é cultura”, disse o Senador Walter Pinheiro, um dos conferencistas.
