Colégios estaduais do município são afetados com o reordenamento da rede escolar e o ensino Fundamental II sendo prioridade da prefeitura, visando melhorias no ensino.
Por Sabrina Ortega
Em 2018, a Secretaria de Educação da Bahia declarou o fechamento das escolas estaduais na intenção de municipalizar aquelas do Estado que são exclusivas de ensino fundamental II, no qual essas mudanças fazem parte do reordenamento da rede escolar. Alegando redução no número de matrículas, considerou mais econômico interromper as atividades do que estudar alternativas de funcionamento.
“O ensino médio é prioritário para o Estado, assim como o fundamental é prioridade para o Município, porém, se o Município não consegue absorver todos esses alunos, nossa rede vai absorver, como o Estado vem fazendo há tanto tempo. Outra saída que a Secretaria nos deu foi a transferência de alunos para prédios próprios dela, que tem responsabilidade de receber esses estudantes”, afirma Ivanberg dos Santos Lima, diretor do Núcleo Regional de Educação de Feira de Santana (NRE-19). Essa medida visa à otimização para trazer melhor qualidade de ensino aos alunos.
Devido a essas mudanças, o Colégio Estadual Mandinho de Souza Almeida (CEMA) de Conceição do Almeida – BA, que conquistou o terceiro lugar em Gestão Escolar do Estado da Bahia, também foi um dos colégios envolvidos nesse processo de fechamento do ensino fundamental II no ano de 2015 para 2016. Tendo uma meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para o município de 4,1 e alcançado 3,8, passou as turmas do 6º ao 9º ano como comprometimento da prefeitura do município e transferiu as matrículas dos alunos para a escola que municipalizou o Polivalente de Conceição do Almeida.
Essas transferências de alunos vem ocorrendo desde o ano de 2015, iniciando com a turma do 6º ano que não era mais matriculada no colégio estadual, fazendo essa transição de ano a ano e encerrando a retirada total dos alunos do 9º ano no final de 2018. Por conta dessas movimentações, o município de Conceição do Almeida, a partir de 2019, passou a ter o Polivalente como a primeira escola municipalizada de Tempo Integral (matutino, vespertino) com as turmas do 6º ao 9º ano e Eixos (antigo supletivo) no noturno e o colégio CEMA funcionando com as turmas do 1º ao 3º ano do ensino médio e cursos técnicos.
O diretor do colégio CEMA, Marilson Carvalho (Moura) ressalta sobre a falta de investimentos que até hoje no ano de 2019 não vem verba para reforma em geral, especificamente a cobertura da quadra poliesportiva. “Tinha um interesse geral do governo, ou seja, investir mais no Polivalente e fechar a estrutura do Mandinho, mas com a mobilização do Grêmio Estudantil, Colegiado Escolar, Corpo Docente, Discente, Associação de Pais e Mestres e toda comunidade Almeidense, realizaram um grande ato de manifestação e logo após uma assembleia em pró do colégio. Assim, a situação foi invertida para o Polivalente e a estrutura sendo de responsabilidade da prefeitura”, afirma.
Com a municipalização da escola Polivalente, novos projetos foram inseridos através da Secretaria da Educação do município que se comprometeu em dar seguimento às atividades pedagógicas, em parceria com o Governo do Estado, mantendo o corpo docente, que é composto de professores qualificados, em sua maioria, especialistas e mestres em diversas áreas do conhecimento. Atende assim as necessidades dos alunos e inova com projetos de intervenção na aprendizagem daqueles que apresentam dificuldades.
A atual vice diretora da escola Polivalente, Solange Mello, contou um pouco sobre esse projeto antigo do governo de municipalizar o ensino fundamental II. “O fechamento do prédio prejudicou no acervo, porque não foi programado e antecipado, para nós funcionários, sobre esse decisão e todos estavam despreparados. Muitos materiais como livros e carteiras foram transferidos para outras escolas municipais da cidade e o colégio entrou em reforma para poder municipalizar depois do fechamento total do Estado.”
Solange conta que os benefícios da municipalização foram o aumento do número de alunos matriculados e a junção de todos que são de ensino fundamental II em um único lugar. Atualmente a escola segue o regimento do Vetor Disciplinar da Polícia Militar, pois não tem o Projeto Político Pedagógico (PPP) – o qual se constitui de um conjunto de regras complementares ao ensino militar.