O “fiu fiu” de cada dia pode ser uma porta de entrada para problemas sociais recorrentes, além da possibilidade do aumento no número de vítimas de violência contra a mulher.
Falar de assédio sexual dentro de uma sociedade configuradamente machista e masculinizada é falar de diversidade. Porque isso inclui a discussão de problemas de gênero e sexualidade que estão impregnados em nosso ambiente social. Falar de assédio sexual é falar sobre, principalmente, mulheres que têm seus corpos violados, são violentadas, culpabilizadas e silenciadas de maneira impune e normalizada. Falar de assédio é tocar em assuntos que devem ser discutidos. Porque falar de assédio sexual é mexer diretamente numa estrutura que pode e deve ser reconfigurada para focalizar direitos de grupos sociais que são pouco assistidos pela lei. É preciso falar de assédio porque ele existe.
Diariamente, mulheres são obrigadas a lidar com intimidações, olhares, comentários de caráter obsceno, toques indesejados e importunações de teor sexual que são “justificadas” e “entendidas” pelo senso comum como elogios, brincadeiras ou características imutáveis da vida em sociedade. É o famoso “é assim mesmo, menina” quando, nada disso é normal e, nem tampouco, aceitável.
Desde criança a sociedade já impõe atitudes machistas em relação às mulheres, como se elas fossem objetos sexuais configurados para a satisfação do homem.
A mulher fica sujeita à julgamentos e violência só pelo fato de serem mulheres. O constrangimento começa desde o “senta igual a mocinha” até o “você não pode usar essa roupa, é vulgar”, “depois é estuprada e não sabe porque foi”. O fato de estar usando uma vestimenta (qualquer que seja) mais justa e/ou curta não justifica assédio, o fato de ousar na maquiagem ou em acessórios também não. O único culpado do assédio ou estupro é o assediador ou estuprador.
Ter o corpo tocado sem permissão é assédio! Beijo forçado em festas é assédio! Qualquer ato sexual, seja verbalmente ou fisicamente, sem o consentimento dos(as) envolvidos(as) é assédio! Já parou para pensar que assédio pode ser um ponto de partida para o estupro?
ALGUNS DADOS
Uma pesquisa feita pela organização Énoiz Inteligência Jovem em 2015, com mulheres de 14 a 24 anos, apontou que o espaço público é o ambiente mais citado como local que não há segurança ou que se sentem mais desrespeitadas só pelo fato de serem mulheres. Nessa mesma pesquisa, cerca de 94% das entrevistadas relataram que já foram assediadas verbalmente nas ruas e 77% relataram que o assédio foi físico, desde o toque ou beijo forçado na balada até o estupro.
Outra pesquisa realizada sobre assédio feita pelo site Think Olga para a campanha “Chega de Fiu-Fiu”, revelou que das 7.762 participantes, 98% delas já haviam sofrido assédio, 83% não achavam legal, 90% já trocaram de roupa antes de sair de casa pensando onde iam por causa de assédio e 81% já haviam deixado de fazer algo (ir a algum lugar, passar na frente de uma obra, sair a pé) por esse motivo. 73% dessas mesmas meninas não respondem ao agressor por medo. O fato é que para os homens o que é “um elogio”, “uma maneira de paquerar” ou “uma brincadeirinha”, para a maioria das mulheres é ofensa e motivo de temor.
ASSÉDIO NOSSO DE CADA DIA
Michele Souza, 23, estudante de Física na Universidade Estadual de Feira de Santana, mora atualmente na cidade e diz sofrer assédio sexual em espaços públicos e privados todos os dias. “Basta apenas pisar os pés fora de casa”, relata. Michele contou uma das experiências invasivas que sofreu recentemente. Ouça:
O corpo da mulher é invadido cotidianamente, seja no transporte, nas ruas, no trabalho, em todos os ambientes. Andar num lugar público não torna o corpo público também. Meninas e mulheres de todas as idades são vítimas de assédio sexual. Celly Silva, 16, estudante, já sente na pele o assédio diário.”Até quando vamos ter que andar nas ruas com medo de sermos estupradas?”, indagou. “Se estou caminhando pelas ruas à noite ou até mesmo durante o dia em lugares “desertos” e eu perceber que tem alguém andando atrás de mim, rezo para que seja uma mulher”, afirmou. Celly ainda disse que desde os 12 anos já ouvia comentários que a enojavam de rapazes. “Tá crescida, hein? Já está namorando? É o que ouvia de homens muito mais velhos que eu, sempre me irritei muito e temia bastante. Não tem graça, repudio”, finalizou.
CULTURA DO ESTUPRO
Cultura do estupro é um contexto no qual o estupro é naturalizado devido a problemas sociais sobre gênero e sexualidade. Onde as vítimas são culpabilizadas pela violência sexual sofrida e esse tipo de comportamento é tido como “normal”. Só que estupro não é sexo. Qualquer ato sexual que sem o consentimento de ambas as partes é estupro e é crime!
Conforme o corpo da mulher é objetificado e você considera a mulher uma propriedade do homem, por omissão, você está sendo conivente com essa cultura. A impunidade em relação aos estupradores legitima esse tipo de comportamento, já que não há nenhuma sanção em relação a isso. A cultura do estupro está intrínseca na maneira como os homens são educados em sociedade, é o que faz com que eles achem que, se está com roupas justas ou curtas, se está numa balada ou bar sozinha, se está numa rua deserta, é porque está pedindo para serem assediadas e/ou estupradas.
Mulheres não “têm que se dar ao respeito”, o respeito é delas por direito.
Estupro não tem justificativa e a culpa nunca é da vítima. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil.
Espalhar vídeos, imagens, pelas redes sociais desse tipo de violação também é crime. Você pode denunciar pelos canais:
http://humanizaredes.gov.br/disque100/
Lembrando que ser conivente é, também, uma forma de contribuir com esse tipo de violência.
GRITE DENÚNCIA
Além de levantar cedo para conquistar a ocupação de espaços que já deveria ser também delas por direito, mulheres de todos os lugares têm que enfrentar a rotina do assédio sexual nas ruas, nos transportes públicos, no seu emprego e, ainda, serem vistas como culpadas pelo crime. Sim, é crime!
Com a sanção da Lei nº 10.224 o assédio sexual passou a ser considerado crime e agora faz parte do Código Penal Brasileiro, inserido no artigo 216-A. A lei é descrita em “Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. A detenção para o crime é de um ou dois anos, podendo ser aumentada de quarta parte se o crime é cometido com o concurso de duas ou mais pessoas; se o agente é ascendente, pai adotivo, padrasto, irmão, tutor ou curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tem autoridade sobre ela ou ainda, se o agente é casado.
O que a vítima de assédio sexual deve fazer?
Denunciar o fato na Delegacia (de preferência em uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM), e pedir uma cópia do Boletim de Ocorrência. Deve também contar a pessoas amigas e familiares para que possam servir de testemunhas. Este crime, regulamentado pelo Código Penal, quando julgado e se o agente for condenado, poderá servir para uma outra ação, a de indenização, que está regulamentada no Código Civil. O valor da indenização será arbitrada pela Justiça.
NÃO SE CALE! LIGUE 180 OU VÁ A DEAM MAIS PRÓXIMA!
DEAM – Feira de Santana
Endereço: Av. Maria Quitéria, 841 – Brasília, Feira de Santana – BA, CEP 44003-000
Telefone: (75) 3602-9235
DEAM – Salvador
Endereço: Rua Padre Luiz Figueira, s/n Engenho Velho de Brotas, CEP 40.243-320.
Telefone: (71) 3245-5481
Confiram a playlist de “Porque assédio é um problema”:
Não concordo com a cultura de machismo porque acaba englobando todos os homens, acredito que há uma minoria que ainda preserva o respeito.
Só a educação mudará nossa sociedade, não adianta mudar com gritos, o Brasil é um país de analfabetos (São cerca de 14 milhões de pessoas.), então tem que educar as novas gerações para ter um país de união e respeito.