A partir da retirada de trechos importantes para a discussão de identidade de gênero e sexualidade da Base Nacional Curricular para as escolas do Brasil, fizemos uma análise sobre como essas temáticas são tratadas no Colégio Estadual da Cachoeira (Cachoeira – BA), de acordo com a visão de estudantes e profissionais que trabalham na escola

Júlio César ia para a escola todos os dias, de segunda aos sábados, pela manhã. Era do 1° ano do ensino médio. Ele não jogava futebol nas aulas de Educação Física, mesmo que o professor e os seus colegas dissessem que era o único “jogo para meninos”. Preferia jogar handebol e vôlei com suas amigas que, inclusive, lhe emprestaram uns brincos de penas para ele usar na aula de Química.

Mas, no meio do intervalo, os meninos do 2° ano começaram a chamá-lo de “viadinho” e deu no que deu: a direção interviu proibindo os acessórios “femininos” e ainda pediram a presença dos pais do garoto para “fazer recomendações de comportamentos adequados para o espaço escolar e evitar situações do tipo”. A história aqui apresentada é fictícia, entretanto se assemelha aos diversos casos que acontecem diariamente nos ambientes escolares brasileiros.

A culpabilização de meninos e meninas que passam por situações de LGBTfobia sem o devido tratamento de compreensão e empatia da escola mostra exatamente como o não-tratamento desses temas em sala de aula pode ocasionar situações constrangedoras e preconceituosas. Não é à toa que os novos estudos divulgados através da “Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016”, lançada em livro digital pela Secretaria de Educação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais apresentam dados absurdos sobre as violências contra estudantes LGBTs em instituições de ensino do país.

1016 estudantes de escolas públicas, de faixa etária entre 13 e 21 anos, provenientes de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal (com exceção de Tocantins), expuseram por meio de um questionário online, em 2015, as suas visões sobre o tratamento dado pela diretoria, professores, colegas e até mesmo a família em relação às questões de diversidade sexual na educação do pais. Os resultados, infelizmente, não foram surpreendentes: as agressões físicas, verbais, situações de constrangimento moral, além da falta de resposta e apoio da escola acerca desses problemas são preocupantes.

Segundo a pesquisa, 73% dos jovens afirmaram ter sido vítimas de violência verbal relacionada à sua orientação sexual, enquanto 27% foram agredidos fisicamente. 35% dos estudantes também disseram que não obtiveram uma resposta da escola eficiente para combater possíveis reincidências de casos. Em relação à identidade de gênero, 68% dos entrevistados foram agredidos verbalmente e 56% sofreram assédios sexuais dos seus próprios colegas no âmbito escolar.

A inibição e receio das instituições educadoras para tratar de forma efetiva essas ocorrências não é algo isolado. O Brasil mostra o seu histórico de ações conservadoras em relação às identidades e sexualidades “desviantes” do padrão heteronormativo em situações tristes como o fato de sermos o país que mais mata travestis, transexuais e pessoas transgêneras.

Para se ter uma ideia do quanto isso é grave, segundo a organização não-governamental Transgender Europe (TGEU), apoiadora dos diretos de pessoas transgêneras, entre o mês de janeiro de 2008 e setembro de 2016 foram identificados 900 assassinatos de pessoas trans no Brasil, ficando na frente de países como México, Estados Unidos, Colômbia e Venezuela. No último ano, 123 foram registradas e encontradas a partir de denúncias em órgãos oficiais, organizações ativistas e na Internet. Sem falar que isso é somente a ponta do iceberg: esses são os dados que não são colocados para “debaixo do tapete”, afinal muitos outros são abafados por não existir uma lei que puna LGBTfobia de forma direta no país.

 

 

 

LGBTs NO ESTADUAL: A SITUAÇÃO

Políticas públicas conservadoras vem ganhando espaço no Congresso, o que se reflete nas políticas para a educação. Em abril desse ano, o Ministério da Educação (MEC) retirou da Base Nacional Curricular (BNCC) – documento oficial que irá nortear o que deve ou não ser abordado nos sistemas e redes de ensino de todas as escolas públicas e particulares tanto da Educação Infantil quanto do Ensino Fundamental e Ensino Médio em todo o Brasil – três trechos que tratavam do respeito à orientação sexual e identidade de gênero de cada estudante.

Alegando “pequenos ajustes de editoração”, um trecho importante da página 11 foi alterado:

“A equidade requer que a instituição escolar seja deliberadamente aberta à pluralidade e à diversidade, e que a experiência escolar seja acessível, eficaz e agradável para todos, sem exceção, independentemente de aparência, etnia, religião, sexo, identidade de gênero, orientação sexual ou quaisquer outros atributos, garantindo que todos possam aprender.”

No documento atualizado e divulgado para o grande público, os termos “identidade de gênero” e “orientação sexual” foram cortados, apagando totalmente a necessidade de um aprofundamento dos assuntos. Assim como em outros dois trechos onde esses mesmos termos foram substituídos, para não dar obrigatoriedade de abordagem dos temas nos projetos pedagógicos.

A partir da não-obrigatoriedade de tratar sobre questões de identidade de gênero e sexual em sala de aula, e das frequentes ocorrências de LGBTfobia no âmbito escolar, surgiu então o questionamento: como é abordado o respeito, a compreensão e a empatia às diferentes identidades relacionadas à sexualidade e ao gênero no Colégio Estadual da cidade de Cachoeira?

A escola que, atualmente, tem cerca de 960 estudantes matriculados (segundo o portal da Secretaria de Educação da Bahia), é a maior da rede pública na cidade. Recebe jovens do Ensino Fundamental, Médio e até mesmo do nível profissionalizante nos turnos da manhã e da tarde e é uma importante porta para o futuro da juventude cachoeirana.

Esse colégio é, às vezes, o único espaço que eles (os estudantes) tem de uma convivência social, de interação, de bater papo, onde eles se organizam para atividades esportivas, para o coral, dança, para a banda. Porque, fora daqui, não tem outro. (…) Aqui a gente aceita todo mundo de onde quer que venha, a escola é pública e é assim que tem que ser: sem escolhas.”

Maria Helena dos Santos Araújo, vice-diretora

O colégio sendo grande formador de caráter social, educacional e de interação da maior parte dos jovens de Cachoeira, é essencial o conhecimento de como se dá o ensino ao respeito às diferenças. A escola é, provavelmente, o primeiro lugar onde a criança e o adolescente construirão saberes envolvendo identidade, sexualidade e gênero e, exatamente por isso, é o local perfeito para que temas como esses sejam amplamente discutidos criticamente.

Para entendermos o contexto do ambiente escolar escolhido, aplicamos um questionário informativo para os alunos do 1°, do 2° e do 3° ano do Ensino Médio do turno matutino, onde 91 jovens participaram da pesquisa – 48 se identificaram como mulheres, 42 como homens e 1 pessoa absteve-se de se definir em um dos dois gêneros. As perguntas eram relacionadas às práticas de LGBTfobia no colégio, à identificação de estudantes LGBTs e sobre a participação da diretoria da escola em situações de discriminação.

A questão inicial da pesquisa foi sobre o significado da sigla LGBT, na qual a grande maioria dos entrevistados demonstraram conhecimento sobre o que cada letra significava: 62 jovens (68,13%) compreendiam a sigla, enquanto 29 (31,87%) não. Por mais que o número dos estudantes que conhecem seja maior, ainda é preocupante alunos do Ensino Médio não ter o conhecimento básico sobre sexualidade.

Essa realidade também é demonstrada nos profissionais de educação: em uma das salas onde o questionário foi aplicado, o professor responsável perguntou se “LGBT era algo sobre as novas diretrizes da educação”. Sabe-se que na educação sexual – e em muitos outros valores – o professor é um profissional que consegue criar e construir informações e conhecimentos, ao mesmo tempo que também participa de um sistema de evolução pessoal, educacional e, principalmente, cultural. Obviamente, se os professores não têm o conhecimento ou não são incentivados pela instituição à se informar sobre outras identidades fora do padrão heteronormativo e binário, os jovens estudantes terão acesso reduzido a esses conteúdos e continuarão a reproduzir o mesmo pensamento discriminatório.

No caso do Estadual, segundo a vice-diretora Maria Helena, esses temas são abordados em sala de aula quando “há a necessidade”. Para ela, nunca houve uma urgência em se abordar esses assuntos em geral para toda a escola já que os “alunos têm uma boa interação entre eles” e, por isso, são colocados em questão a partir de aulas de História ou de Sociologia.

Da mesma forma que afirma Isaac Tito, professor de História do turno matutino, na escola “se faz um trabalho individual, por iniciativa de alguns professores, mas eu ainda não vi uma articulação (forte) em se trabalhar esses temas de forma estruturada com conteúdo programado (pelo colégio)”. Um exemplo de trabalho individual é o do professor de Educação Física, Marcelo da Rosa Aragão. Segundo ele,

Há sim uma proposta de sempre trabalhar a igualdade. Não somente a igualdade, mas também a fraternidade; que todos além de serem iguais, também devem ter uma relação para com os próximos de harmonia. (…) Porque não adianta você somente respeitar, mas por trás ter um ódio impregnado. Pela frente dizer ‘eu respeito’, mas por trás não querer andar com a pessoa de diferente ‘opção’ sexual, não querer interagir com ela.”

Outra pergunta do questionário dizia respeito se os alunos percebiam ou presenciaram algum tipo de violência, seja verbal, física ou até mesmo constrangimentos públicos:

Como observado no gráfico acima, os estudantes participantes da pesquisa, em sua grande maioria, não presenciaram nenhum tipo de agressão contra os estudantes LGBTs da escola. Essa mesma visão foi expressada pela vice-diretora e por alguns professores do corpo discente do CCE.

Não, sinceramente (eu nunca vi)… Aliás, eu vejo aquela questão da chicana (sic), do apelido né. Essa espécie de bullying. Eu já presenciei alguns fatos. Uns colegas passam a mão, e ao perceber esse tipo de comportamento eu chamo a atenção deles, eu não deixo passar batido.”

Nessa situação eu disse ao rapaz: ‘se respeite, se imponha respeito’. ‘Você precisa mostrar a eles que você tem a sua sexualidade de outra forma, mas não é pra todo mundo estar passando (a mão)’. (…) Ele até me agradeceu, mas não mudou o comportamento, não (risos). Parece até que gosta!”

Isaac Tito, professor de História

Como observado no comentário do educador acima, as palavras usadas de forma pejorativa para ofender os estudantes LGBTs são reconhecidas como “apelidos”, como “bullying”, sem especificar o tipo de discriminação que ocorre a partir desses xingamentos. Ao colocar tudo como bullying, não há discussão sobre os problemas que podem ser causados por palavras como “viado”, “bicha”, “sapatona” ou “traveco”.

Brincadeiras como essas são as responsáveis por grandes traumas, preconceitos e também pela evasão escolar de jovens LGBTs. Como observado na “Pesquisa Nacional Sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016”, estudantes que sofrem agressões relacionadas à sua sexualidade ou expressão de gênero têm duas vezes mais probabilidade de faltar à escola. A questão da culpabilização da vítima também pode ser identificada: a partir do momento em que o único comentário de repreensão é deferido para o jovem que recebe a agressão com a desculpa de que “tem um jeito muito espalhafatoso e por isso tal coisa aconteceu”.

 

ANA FLÁVIA*, 14 ANOS: A SINCERA

*O nome da jovem foi substituído por um pseudônimo para proteger sua identidade

Ana Flávia é uma garota como qualquer outra que está cursando o 8° ano do Ensino Fundamental. Negra, de estatura baixa e com sua mochila rosa, ela espera a aula de Educação Física nos corredores do Colégio Estadual da Cachoeira. Ao avistar a nossa câmera, ela grita em tom de brincadeira apontando para a amiga: “ei, ela quer uma foto aqui, ô”.

Nos aproximamos para conversar com ela sobre os estudantes LGBTs que existem no Colégio e ela logo diz,

Tem muito aluno aqui nesse colégio que é gay, mas não assume. Um menino mesmo, aqui na escola ele é gay, mas quando ele chega em casa, ele é um ‘menino normal’. É porque aqui na escola ele tem as amigas dele, que apoia ele. E quando ele chega em casa, o pai não apoia, a mãe não apoia. Eu acho que se você tem um amigo gay ou irmão gay você tem que apoiar, porque ninguém é obrigado.”

Ana Flávia*

Perguntamos a ela se podíamos tirar uma foto dela e asseguramos que a imagem seria totalmente borrada para preservar a identificação dela. Ela nega, diz que não quer. “É que assim, eu tô falando isso aqui, mas não tá gravando não, né? É que muitas vezes isso complica”. Olhando a todo momento para os lados e falando bem baixo, ela completa: “nem a mulher é obrigada a gostar de homem e nem o homem é obrigado a gostar de mulher. Se o homem pode se relacionar com mulher, porque o homem não pode se relacionar com homem? Não é não?! É normal gente, normal”.

A surpresa pela menina ser tão consciente ao mesmo tempo que tão jovem continuou após ela afirmar ter brigado com o próprio tio por causa de uma vizinha lésbica. “Eu perguntei o que é que ele tinha a ver com o fato dela ser lésbica. Quem é lésbica: ela ou ele? ELA, a vida é dela, então deixa ela seguir a vida dela. Quando perguntada se há casos de preconceito contra estudantes LGBTs, ela responde que sim e ainda relata uma agressão a um aluno, onde os agressores “pensaram que porque o menino era gay, eles iriam ganhar a briga”. “Pois, na hora da briga, ele se mostrou superior e venceu”, diz ela com um sorriso no rosto.

Esse colégio tem muito preconceito. Os professores dizem que não têm preconceito, mas é tudo mentira. (…) Tem um aluno na minha sala mesmo que sofre (…) mas ele não vai pra direção porque ele já sabe que aquilo é natural pra ele, e que também não vai dar em nada. Porque a direção fala uma coisa, fala outra e não resolvem nada”.

Ana Flávia*

 

GUSTAVO HENRIQUE*, 17 ANOS: O RESILIENTE

“A única coisa que eu posso dizer é um obrigado”, afirma o estudante do 3º ano do Ensino Médio quando se depara com agressões verbais atualmente.

A procura por jovens LGBTs no CEC não foi algo fácil. Após tentativas frustradas, recorremos a uma antiga aluna do colégio (e uma grande amiga nossa) para facilitar o processo de identificação e aproximação: nossa amiga nos levou a uma aluna, que ela afirmava ser lésbica, entretanto a mesma negou e apresentou um novo estudante: “tem um viado na minha sala”, disse a jovem.

Ela se referia a Guilherme, que desde o início, se mostrou disposto a colaborar e conversar conosco. Ele expôs os preconceitos que já passou no âmbito escolar e o seu processo de identificação e afirmação sexual.

 

Não, tipo, a escola nem percebia que a pessoa estava sofrendo aquelas coisas.. Não tinha quase nenhuma atitude porque eu não passava (para a escola) com medo das pessoas ficarem assim ‘ah, aquele menino é gay, e isso e aquilo’. Então eu não me comunicava com a escola e não tinha nem como ela saber o que eu tava sofrendo.”

Gustavo Henrique*

O que acontece com Gustavo é algo recorrente nas escolas brasileiras: não é repassado para a instituição o que está ocorrendo por conta do medo de ser constrangido por sua sexualidade após os agressores serem denunciados. Muitas vezes até mesmo a própria família tem receio de comunicar o problema para a diretoria ou aos professores e dão preferência a transferir o/a jovem para outro lugar.

Segundo Gustavo, tudo melhorou após ele “assumir” para todos a questão dele ser homossexual. “Minha melhor amiga já sabia, e depois que contei para a minha turma ficou até melhor, porque as pessoas sabem que eu sou gay, me aceitam do jeito que eu sou, o convívio é normal”. Hoje em dia ele já não se sente ofendido com palavras de cunho pejorativo.

E quando as pessoas falam  algum comentário que antes eu sentia, tipo: viado, bixinha, mariquinha, essas coisas, não me ofende em nada. A única que eu posso chegar e falar para essa pessoa é um obrigado, porque ela vai perceber que aquilo ali não me afeta em nada, e com isso pára e diminui… então eu não dou muita importância. Agora se partir pra uma coisa mais séria, eu posso até dar uma queixa.”

 

A IMPORTÂNCIA EM ABORDAR IDENTIDADE DE GÊNERO E SEXUALIDADE NAS ESCOLAS

A partir dos fatos apresentados ao longo de todo o texto, percebe-se que os desdobramentos de uma formação de qualidade do estudante, tratando especificamente de temas que são essenciais para a sociedade como um todo, influencia diretamente em sua atuação como cidadão fora dos muros da escola. A retirada dos trechos que falavam sobre identidade sexual e de gênero, que levava às salas de aula discussões construtivas de respeito e compreensão, representa um desfalque na educação dos jovens brasileiros e, até mesmo, da sociedade em geral.

O Colégio Estadual da Cachoeira é somente um reflexo das escolas públicas brasileiras como um todo. Entretanto, não basta ensinar somente aquilo que é proposto pelo Ministério da Educação ignorando todo um contexto de discriminação contra as minorias LGBTs. Pensando nisso, apresentamos três argumentos para a abordagem desses temas:

 

1. Identidade sexual e de gênero não são “invenções pós-modernas”, elas sempre existiram e se transformaram de acordo com a sociedade

No Brasil, principalmente entre pessoas mais conservadoras, a abordagem de discussões sobre gênero e sexualidade perpassam por mentiras como a de que são “ideologias para modificar o normal”. Isso é cada vez mais comum, sendo disseminado em conversas informais, comentários em redes sociais e até mesmo em sessões na Câmara dos Deputados.

Isso, obviamente, trata-se de um equívoco inventado para deslegitimar a existência dessas identidades não-normativas. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) demonstra a importância do ensino das questões de gênero e sexualidade nas escolas para um futuro de respeito e sem discriminações:

Aprofundar o debate sobre sexualidade e gênero contribui para uma educação mais inclusiva, equitativa e de qualidade. A UNESCO ressalta em todos os seus documentos oficiais que estratégias de educação em sexualidade e o ensino de gênero nas escolas é fundamental para que homens e mulheres, meninos e meninas tenham os mesmos direitos, para prevenir e erradicar toda e qualquer forma de violência.”

 

2. A LGBTfobia existe, é grave e continua fazendo vítimas, principalmente no estado da Bahia

A LGBTfobia, por mais que seja ignorada e que não tenha uma lei específica para punir tais ocorrências, existe e mata em todo o país. Em 2016, para se ter uma ideia, foi o ano mais perigoso para pessoas LGBTs desde 1970, segundo o relatório divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB): foram 343 pessoas assassinadas em todo o Brasil, sendo 32 delas na Bahia. A Bahia é o segundo estado que mais mata LGBTs, segundo a organização, perdendo somente para São Paulo (49 mortes). Rio de Janeiro (30) e Amazonas (28) figuram também entre os estados com maior número de assassinatos.

De 343 assassinatos, 173 eram homossexuais, 144 eram trans, transexuais ou travestis, 10 lésbicas, 4 bissexuais e 12 eram parentes ou conhecidos de pessoas LGBTs que foram vítimas de acordo com algum envolvimento com elas.

 

3. LGBTfobia causa evasão escolar

Como dito anteriormente, ao longo do texto, atos discriminatórios proferidos contra estudantes LGBTs são umas das maiores causas para o abandono dos estudos desses jovens. Apelidos com conotações pejorativas não podem ser consideradas meras “brincadeiras” entre crianças e devem ser trabalhadas pela instituição, os seus profissionais juntamente com os responsáveis desses jovens. Entre a população trans é ainda pior: a evasão escolar e o direito negado à educação limita os caminhos do futuro dessas pessoas, excluindo-as do mercado de trabalho e levando às saídas de marginalização e prostituição. A educação deve ser um direito de todos e não pode ser impedida por desrespeito às identidades diferentes.

 

OUÇA OS ÁUDIOS DE QUATRO ENTREVISTAS REALIZADAS NO ESTADUAL

Professora Marlúcia (Língua Portuguesa)

Professor Marcelo da Rosa Aragão (Educação Física)

Professor Isaac Tito (História)

Maria Helena (Professora e vice-diretora) 

VEJA OS GRÁFICOS COM MAIS DADOS REFERENTE A PESQUISA FEITA COM OS ESTUDANTES DO COLÉGIO (91 ENTREVISTADOS)