Natália Verena

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) adotou o uso de nome social para estudantes travestis e transexuais na instituição. A medida foi tomada na sessão extraordinária do Conselho Universitário (CONSUNI) do dia 25 de fevereiro último. De acordo com a Resolução Nº 01/2015, os estudantes travestis e transexuais da UFRB, cujo nome oficial não reflita adequadamente na sua identidade de gênero, terá a possibilidade de uso e de inclusão nos registros acadêmicos do seu nome social, a partir da publicação oficial da resolução. Veja aqui o documento da Resolução de Nº 01/2015.

O estudante Baga de Bagaceira, do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL), já deu entrada na mudança do nome civil para o nome social na universidade. Para ele, “a partir do momento em que a universidade abre esse espaço para o uso do nome social, essas pessoas não sofrem mais constrangimentos, e dentro da universidade a mudança acaba implicando direta ou indiretamente na permanência dessas pessoas”. Clique aqui e assista uma parte dessa conversa.

Segundo a professora Renata Pitombo, “o que vale é o que está na caderneta, então, como exemplo, quando eu vou fazer uma chamada irei nominar as pessoas a partir do que está ali registrado, se é uma resolução ampla da própria universidade e que esse nome modificado já consta na caderneta, pra mim não há nenhum problema”.

Para obter a mudança de nome o aluno deve solicitar por escrito a inclusão do nome social nos registros acadêmicos à Superintendência de Regulação e Registros Acadêmicos (SURRAC) e ao Núcleo de Apoio Acadêmico do Centro de Ensino no qual o aluno está inserido. Com isso, o nome civil do aluno será substituído em documentos como lista de presença e divulgação de notas, em solenidades como colação de grau e apresentação de monografias, entregas de certificados etc.